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PRL 1 CFT => PL 944/2011 |
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Parecer do Relator |
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Acessória de: |
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PL 944/2011 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Andre Moura - PSC/SE |
29/09/2014 |
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Ementa |
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Parecer do relator, Dep. Andre Moura, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 2 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1 da CDEIC e das emendas da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 2 da CDEIC. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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29/09/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Andre Moura, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 2 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1 da CDEIC e das emendas da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 2 da CDEIC. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/09/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE). |
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Parecer do relator, Dep. Andre Moura, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 2 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1 da CDEIC e das emendas da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 2 da CDEIC. |
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