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REQ 10721/2014
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 3101/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Décio Lima - PT/SC 22/09/2014
Ementa
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 3101/2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/10/2014 Oficie-se ao interessado esclarecendo que o Requerimento n. 3.101/2011, por versar sobre pedido de inclusão em pauta do Projeto de Lei n. 3.555/2004, foi encaminhado à Comissão Especial destinada a proferir parecer àquele projeto, tendo em conta que a proposição encontra-se pendente de parecer. Publique-se. Arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/10/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Oficie-se ao interessado esclarecendo que o Requerimento n. 3.101/2011, por versar sobre pedido de inclusão em pauta do Projeto de Lei n. 3.555/2004, foi encaminhado à Comissão Especial destinada a proferir parecer àquele projeto, tendo em conta que a proposição encontra-se pendente de parecer. Publique-se. Arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/09/2014 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 10721/2014, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC), que: "Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 3101/2011".
09/10/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Oficie-se ao interessado esclarecendo que o Requerimento n. 3.101/2011, por versar sobre pedido de inclusão em pauta do Projeto de Lei n. 3.555/2004, foi encaminhado à Comissão Especial destinada a proferir parecer àquele projeto, tendo em conta que a proposição encontra-se pendente de parecer. Publique-se. Arquive-se.
14/10/2014 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 15/10/2014
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 10721/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/10/2014 Oficie-se ao interessado esclarecendo que o Requerimento n. 3.101/2011, por versar sobre pedido de inclusão em pauta do Projeto de Lei n. 3.555/2004, foi encaminhado à Comissão Especial destinada a proferir parecer àquele projeto, tendo em conta que a proposição encontra-se pendente de parecer. Publique-se. Arquive-se.