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PL 7986/2014
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1616/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vitor Paulo - PRB/RJ 17/09/2014
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Creche Saudável visando propiciar o acompanhamento médico, nutricional e psicológico para crianças nas creches públicas e comunitárias
Indexação
Criação, Programa Creche Saudável, atendimento médico, nutricionista, assistência psicológica, criança, creche.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/10/2014 Apense-se à(ao) PL-1616/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/11/2023 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
06/09/2024 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Apensados
Apensados ao PL 7986/2014 (33)
PL 8013/2014 (29), PL 1543/2015 (7), PL 2729/2019 (6), PL 3426/2019 (2), PL 140/2023, PL 3548/2023, PL 4535/2019, PL 4537/2019, PL 3408/2021, PL 2527/2015 (16), PL 4401/2016 (1), PL 10003/2018, PL 1571/2019 (7), PL 2054/2019 (5), PL 2354/2019 (2), PL 2478/2019, PL 4954/2019, PL 3195/2019, PL 1850/2023, PL 2806/2019, PL 1878/2019 (5), PL 1563/2021 (2), PL 888/2023, PL 1839/2023, PL 1974/2023 (1), PL 2465/2023, PL 3538/2019, PL 374/2020 (1), PL 858/2021, PL 271/2021; PL 6698/2016 (1), PL 2865/2022; PL 252/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/09/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 7986/2014, pelo Deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), que: "Dispõe sobre a criação do Programa Creche Saudável visando propiciar o acompanhamento médico, nutricional e psicológico para crianças nas creches públicas e comunitárias".
03/10/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1616/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apense-se à(ao) PL-1616/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
07/10/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/10/14 PÁG 263 COL 01.
08/10/2014 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
04/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-8013/2014.
Apense-se a este(a) o(a) PL-8013/2014.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-101/2015.
04/01/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-6698/2016.
26/04/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-1616/2011
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019.
22/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2019.
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2019.
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.
28/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-252/2023.
14/09/2023 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-1616/2011
23/11/2023 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
06/09/2024 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 7986/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
03/10/2014 Apense-se à(ao) PL-1616/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
03/10/2014 Apense-se à(ao) PL-1616/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária