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RIC 4504/2014
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Andreia Zito - PSDB/RJ 16/09/2014
Ementa
Requer ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, informações sobre o porquê da demora de resolução das solicitações objeto de diversos processos de abono de permanência por parte da DPCVM, imposição ao bilhete único, como forma de auxílio transporte para os servidores do AMRJ; e, esclarecimentos sobre os critérios para aplicação das normas estabelecidas pela Avaliação Ambiental nº 001, de 1º de junho de 2009 e a Mensagem R-261412Z/AGO/2013/AMRJ, ratificadas pela Portaria nº 1.313/DPCVM, de 31 de outubro de 2013, tudo em relação aos servidores públicos do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 23/12/14 PÁG 118 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/02/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Documento não encaminhado, pois a autora não está em exercício.
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/09/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 4504/2014, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, informações sobre o porquê da demora de resolução das solicitações objeto de diversos processos de abono de permanência por parte da DPCVM, imposição ao bilhete único, como forma de auxílio transporte para os servidores do AMRJ; e, esclarecimentos sobre os critérios para aplicação das normas estabelecidas pela Avaliação Ambiental nº 001, de 1º de junho de 2009 e a Mensagem R-261412Z/AGO/2013/AMRJ, ratificadas pela Portaria nº 1.313/DPCVM, de 31 de outubro de 2013, tudo em relação aos servidores públicos do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro".
17/09/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
22/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 23/12/14 PÁG 118 COL 01.
22/12/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 23/12/14 PÁG 118 COL 01.
06/01/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  13/2015, ao Ministro da Defesa, Celso Amorim.
Prazo para Resposta Externas (de 07/01/2015 a 05/02/2015)
06/02/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1093-GM/Aspar-MD, de 5 de fevereiro de 2015, do Ministério da Defesa.
Documento não encaminhado, pois a autora não está em exercício.
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4504/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/12/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 23/12/14 PÁG 118 COL 01.
RIC 4504/2014    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4504/2014 Parecer do Relator 22/12/2014 Arlindo Chinaglia Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.