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SUG 148/2014 CLP |
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Sugestão |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sindicato dos Produtores Rurais de Juazeiro/BA |
04/09/2014 |
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Ementa |
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Sugere Projeto de Lei, visando alterar a Lei 8.213/91, para que o produtor rural, que tenha até dois empregados, seja considerado segurado especial da Previdência Social. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2019 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/09/2014 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação da Sugestão n. 148/2014, pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Juazeiro/BA, que: "Sugere Projeto de Lei, visando alterar a Lei 8.213/91, para que o produtor rural, que tenha até dois empregados, seja considerado segurado especial da Previdência Social". |
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08/10/2014 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Designada Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP) |
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04/04/2018 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Janete Capiberibe, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) |
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28/05/2018 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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30/05/2018 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) |
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16/10/2018 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). |
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Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação na forma da Proposta de Emenda à Constituição apresentada. |
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31/10/2018 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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31/01/2019 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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• |
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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SUG 148/2014 CLP Pareceres apresentados |
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Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CLP => SUG 148/2014 CLP |
Parecer do Relator |
16/10/2018 |
Pompeo de Mattos |
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Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação na forma da Proposta de Emenda à Constituição apresentada. |
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PAR 1 CLP => SUG 148/2014 CLP |
Parecer de Comissão |
31/10/2018 |
Comissão de Legislação Participativa |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação na forma da Proposta de Emenda à Constituição apresentada. |
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