REQ 192/2014 CDEICS => PL 4961/2005

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4961/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Zulke - PT/RS

02/09/2014

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a proposta do PL 4961/2005, que estabelece que as substâncias ou materiais extraídos de seres vivos naturais e materiais biológicos serão considerados invenção ou modelo de utilidade, podendo ser patenteados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2014

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/09/2014

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento n. 192/2014, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a proposta do PL 4961/2005, que estabelece que as substâncias ou materiais extraídos de seres vivos naturais e materiais biológicos serão considerados invenção ou modelo de utilidade, podendo ser patenteados".

29/10/2014

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30

•

Retirado de pauta, de ofício.

05/11/2014

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30

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Discutiu a Matéria o Dep. Laercio Oliveira (SD-SE).

•

Aprovado.

19/11/2014

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Audiência Pública realizada.

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Arquivada.