RIC 4494/2014

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

02/09/2014

Ementa

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o uso das radiofrequências na faixa de 698 MHz a 806 MHz.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (1)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/09/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 4494/2014, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o uso das radiofrequências na faixa de 698 MHz a 806 MHz".

03/09/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)

26/11/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela devolução à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para a exclusão dos itens em desacordo com o RICD e para posterior encaminhamento ao Ministro das Comunicações.

26/11/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:15 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17/12/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Recurso n. 333/2014, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Recorre da decisão que devolve à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática o Requerimento de Informação nº 4.494, de 2014, para exclusão dos seus itens "a", "b", "c", "d", "e" e "f"".
DCD de 20/12/14, PÁG 69 COL 01.