Imprimir

RIC 4494/2014
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 02/09/2014
Ementa
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o uso das radiofrequências na faixa de 698 MHz a 806 MHz.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (1)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/09/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 4494/2014, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o uso das radiofrequências na faixa de 698 MHz a 806 MHz".
03/09/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
26/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela devolução à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para a exclusão dos itens em desacordo com o RICD e para posterior encaminhamento ao Ministro das Comunicações.
26/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:15 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
17/12/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Recurso n. 333/2014, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Recorre da decisão que devolve à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática o Requerimento de Informação nº 4.494, de 2014, para exclusão dos seus itens "a", "b", "c", "d", "e" e "f"".
DCD de 20/12/14, PÁG 69 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4494/2014    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4494/2014 Parecer do Relator 26/11/2014 Arlindo Chinaglia Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia pela devolução à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para a exclusão dos itens em desacordo com o RICD e para posterior encaminhamento ao Ministro das Comunicações.
RIC 4494/2014    Recursos apresentados
Plenário (PLEN)
Recurso Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REC 333/2014 => RIC 4494/2014 Recurso contra devolução de proposição (Art. 137, § 2º, RICD) 17/12/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Recorre da decisão que devolve à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática o Requerimento de Informação nº 4.494, de 2014, para exclusão dos seus itens "a", "b", "c", "d", "e" e "f".