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SUG 147/2014 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ 28/08/2014
Ementa
Sugere Projeto de Lei que extingue a contribuição sindical paga, anualmente, pelos trabalhadores.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/12/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/08/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 147/2014, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere Projeto de Lei que extingue a contribuição sindical paga, anualmente, pelos trabalhadores".
08/10/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ)
23/02/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
23/04/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)
12/05/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela rejeição.
21/09/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
12/06/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/06/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
10/08/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela rejeição.
12/12/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
15/12/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 147/2014 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 147/2014 CLP Parecer do Relator 12/05/2015 Reginaldo Lopes Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela rejeição.
PRL 2 CLP => SUG 147/2014 CLP Parecer do Relator 10/08/2017 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 147/2014 CLP Parecer de Comissão 12/12/2017 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela rejeição.