REQ 364/2014 CTASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sebastião Bala Rocha - SD/AP

26/08/2014

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o direito ao pagamento dos retroativos da Gratificação Específica de Atividade Docente - GEAD aos professores de nível médio do ex-Território do Amapá.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2014

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 364/2014, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (SD-AP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o direito ao pagamento dos retroativos da Gratificação Específica de Atividade Docente - GEAD aos professores de nível médio do ex-Território do Amapá".

05/11/2014

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Aprovado por unanimidade.

05/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Arquivada