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RIC 4487/2014
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
César Halum - PRB/TO 19/08/2014
Ementa
Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor José Henrique Paim, acerca das ações para melhoria da infraestrutura das escolas de educação básica empreendidas por aquele Ministério.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
03/09/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 04/09/14 PÁG 369 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/11/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1042/14, de 12 de novembro de 2014.
26/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/08/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 4487/2014, pelo Deputado César Halum (PRB-TO), que: "Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor José Henrique Paim, acerca das ações para melhoria da infraestrutura das escolas de educação básica empreendidas por aquele Ministério".
20/08/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
03/09/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 04/09/14 PÁG 369 COL 01.
03/09/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 04/09/14 PÁG 369 COL 01.
08/10/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 951/2014, ao Ministro da Educação, Henrique Paim.
Prazo para Resposta Externas (de 09/10/2014 a 07/11/2014)
11/11/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  178/2014-GM/MEC, de 10 de novembro de 2014, do Ministério da Educação.
12/11/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1042/14, de 12 de novembro de 2014.
26/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:15 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".