| OFN 28/2014 CN | |||||||||||||||||||||
| Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Banco da Amazônia | 07/08/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 20 da Lei nº 7827, de 27/09/1989, cópia do Processo de Contas Ordinárias do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), referente ao exercício de 2013. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2014 | CONGRESSO NACIONAL (CN) Apresentação do Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) n. 28/2014, pelo Banco da Amazônia, que: "Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 20 da Lei nº 7827, de 27/09/1989, cópia do Processo de Contas Ordinárias do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), referente ao exercício de 2013". |
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| 20/05/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) À SLCN |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2014 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) n. 28/2014, pelo Banco da Amazônia, que: "Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 20 da Lei nº 7827, de 27/09/1989, cópia do Processo de Contas Ordinárias do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), referente ao exercício de 2013". | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator o Deputado Ricardo Barros (PP-PR) | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Ricardo Barros | ||||||||||||||||||||
| • | Voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria. | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 13:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | À SLCN | ||||||||||||||||||||