Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
| PRL 1 CCJC => PL 5298/2013 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5298/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Arthur Oliveira Maia - SD/BA | 14/08/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/08/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/08/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | |||||||||||||||