Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI).
| EMR 2 CFT => PLP 312/2013 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 312/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Júlio Cesar - PSD/PI | 13/08/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Emenda modificativa ao PLP 312 de 2013 que altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que "dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/08/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/08/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI). | |||||||||||||||