| PRL 8 CCJC => PDC 1002/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDC 1002/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Efraim Filho - DEM/PB | 12/08/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PDC 494/2011, do PDC 831/2013, do PDC 1120/2013, do PDC 1489/2014, do PDC 1028/2003, do PDC 1144/2004, do PDC 1579/2005 e do PDC 1440/2013, apensados, com Substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/08/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PDC 494/2011, do PDC 831/2013, do PDC 1120/2013, do PDC 1489/2014, do PDC 1028/2003, do PDC 1144/2004, do PDC 1579/2005 e do PDC 1440/2013, apensados, com Substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/08/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 7 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PDC 494/2011, do PDC 831/2013, do PDC 1120/2013, do PDC 1489/2014, do PDC 1028/2003, do PDC 1144/2004, do PDC 1579/2005 e do PDC 1440/2013, apensados, com Substitutivo. | |||||||||||||||