DCD de 04/09/14 PÁG 369 COL 01.
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1001/14, de 31/10/2014.
Ratificado o parecer "ad referendum".
DCD de 04/09/14 PÁG 369 COL 01.
| RIC 4485/2014 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | 12/08/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura acerca dos convênios relativos às obras de construção e instalação de unidade de beneficiamento e abatedouro de peixe, construção de fábrica de farinha e ração, na rodovia PR-272, Km 37, Parque Industrial no município de Pinhalão (PR), e construção do Frigorífico do Peixe, em Cornélio Procópio (PR), objeto dos convênios SIAFI 770707/2012 e SIAFI 577881/2006, respectivamente. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2014 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 04/09/14 PÁG 369 COL 01. |
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2014 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1001/14, de 31/10/2014. |
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| 26/11/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ratificado o parecer "ad referendum". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 241/2014, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências no sentido de numerar e encaminhar ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, senhor Eduardo Benedito Lopes, requerimento solicitando eclarecimentos acerca dos convêncios relativos às obras de construção e instalação de unidade de beneficiamento e abatedouro de peixe. | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 4485/2014, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Requer informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura acerca dos convênios relativos às obras de construção e instalação de unidade de beneficiamento e abatedouro de peixe, construção de fábrica de farinha e ração, na rodovia PR-272, Km 37, Parque Industrial no município de Pinhalão (PR), e construção do Frigorífico do Peixe, em Cornélio Procópio (PR), objeto dos convênios SIAFI 770707/2012 e SIAFI 577881/2006, respectivamente". | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 04/09/14 PÁG 369 COL 01. |
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| 03/09/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD de 04/09/14 PÁG 369 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2014 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 938/2014, ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Beneditino Lopes. | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 02/10/2014 a 31/10/2014) | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2014 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 325/2014-GM/MPA, de 29/10/2014, do Ministério da Pesca e Aquicultura. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1001/14, de 31/10/2014. | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:15 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum". | ||||||||||||||||||||