DCD de 04/09/14 PÁG 368 COL 01.
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 995/14, de 31/10/2014.
Ratificado o parecer "ad referendum".
DCD de 04/09/14 PÁG 368 COL 01.
Em anexo: 03 mídias CD-Rom. (Conteúdo não copiado / não arquivado)
| RIC 4484/2014 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | 12/08/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita do senhor Ministro de Estado dos Transportes informações sobre a relação comercial entre a VALEC e a Empresa PAVOTEC - Pavimentação e Terraplanagem Ltda - e a Construtora Ourivio S/A. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2014 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 04/09/14 PÁG 368 COL 01. |
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2014 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 995/14, de 31/10/2014. |
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| 26/11/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ratificado o parecer "ad referendum". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 243/2014, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências no sentido de numerar e encaminhar ao Ministro de Estado da Saúde, senhor Arthur Chioro, requerimento solicitando esclarecimentos a respeito da situação decorrente de regulamentação, que impede liberação de recursos para equipar o Hospital Regional de Itapipoca/Ceará. | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 4484/2014, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Solicita do senhor Ministro de Estado dos Transportes informações sobre a relação comercial entre a VALEC e a Empresa PAVOTEC - Pavimentação e Terraplanagem Ltda - e a Construtora Ourivio S/A". | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 04/09/14 PÁG 368 COL 01. |
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| 03/09/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD de 04/09/14 PÁG 368 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2014 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 946/2014, ao Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos . | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 02/10/2014 a 31/10/2014) | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício n. 258/2014/CFFC-P, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em substituição ao Ofício n. 243/2014/CFFC-P, em razão desse documento não se referir ao Requerimento de Informação n. 4484/2014. | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2014 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Aviso nº 95 GM/MT, de 30 de outubro de 2014, do Ministério dos Transportes. Em anexo: 03 mídias CD-Rom. (Conteúdo não copiado / não arquivado) |
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| 31/10/2014 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 995/14, de 31/10/2014. | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Ofício n. 258/2014/CFFC-P, conforme o seguinte teor: "Publique-se". | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:15 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum". | ||||||||||||||||||||