| SIT 62/2014 | |||||||||||||||||||||
| Solicitação de Informação ao TCU | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rubens Bueno - PPS/PR | 07/08/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU sobre o cumprimento das exigências de apresentação de Prestação de Contas Anuais e da correta divulgação trimestral dos valores arrecadados das receitas e despesas dos respectivos orçamentos das entidades integrantes do "Sistema S". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2016 | Oficie-se ao Senhor Deputado RUBENS BUENO, autor da SIT n. 62/2014, encaminhando cópia do expediente em epígrafe. Publique-se. Arquive-se. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Oficie-se ao Senhor Deputado RUBENS BUENO, autor da SIT n. 62/2014, encaminhando cópia do expediente em epígrafe. Publique-se. Arquive-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 62/2014, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU sobre o cumprimento das exigências de apresentação de Prestação de Contas Anuais e da correta divulgação trimestral dos valores arrecadados das receitas e despesas dos respectivos orçamentos das entidades integrantes do "Sistema S"". | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/08/14 PÁG 196 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:15 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SIT ao TCU. | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada ao TCU por meio do Of. N. 1956/2014/SGM/P. | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 1996/2014, do TCU, informando que a SIT n. 62/2014 foi atuada sob o n. TC 033.344/2014-0 e remetida à Unidade Técnica competente. | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Aviso n. 1996/2014, do TCU: "Oficie-se ao Senhor Deputado RUBENS BUENO, autor da Solicitação de Informação ao TCU n. 62/2014, encaminhando cópia do expediente em epígrafe. Publique-se. Arquive-se". | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 718-GP/TCU de 2016, encaminhando cópia do Acórdão 699/2016 - Plenário, proferido nos autos do processo n. TC 033.344/2014-0, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto. | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Aviso nº 718-GP/TCU, do TCU: "oficie-se ao Senhor Deputado RUBENS BUENO, autor da SIT n. 62/2014, encaminhando cópia do expediente em epígrafe. Publique-se. Arquive-se". | ||||||||||||||||||||
| • | Oficie-se ao Senhor Deputado RUBENS BUENO, autor da SIT n. 62/2014, encaminhando cópia do expediente em epígrafe. Publique-se. Arquive-se. | ||||||||||||||||||||