PRL 1 CCJC => PEC 526/2010

Parecer do Relator

Acessória de:

PEC 526/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Onofre Santo Agostini - PSD/SC

06/08/2014

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela admissibilidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela admissibilidade.

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

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Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela admissibilidade.