| SIT 61/2014 | |||||||||||||||||||||
| Solicitação de Informação ao TCU | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paulo Foletto - PSB/ES | 06/08/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações sobre a Representação oferecida pelo Ministério Público Federal ao Tribunal de Contas da União, em decorrência da instauração do Inquérito Civil1.17.002.000060/2011-11, para a apuração de responsabilidades decorrentes da construção do trecho do KM 28 da BR-259. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2014 | Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 61/2014, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Solicita informações sobre a Representação oferecida pelo Ministério Público Federal ao Tribunal de Contas da União, em decorrência da instauração do Inquérito Civil1.17.002.000060/2011-11, para a apuração de responsabilidades decorrentes da construção do trecho do KM 28 da BR-259". | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/08/14 PÁG 195 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:15 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SIT ao TCU. | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada ao TCU por meio do Of. N. 1955/2014/SGM/P. | ||||||||||||||||||||
| 08/12/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 1995/2014, do TCU, informando que a SIT 61/2014 foi atuada sob o n. TC 033.343/2014-4 e remetida à Unidade Técnica competente. | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Aviso n. 1995/2014, do TCU: "Oficie-se ao Senhor Deputado PAULO FOLETTO, autor da Solicitação de Informação ao TCU n. 61/2014, encaminhando cópia do expediente em epígrafe. Publique-se. Arquive-se". | ||||||||||||||||||||
| 06/04/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 283/2015, do TCU, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo n. TC 033.343/2014-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam. | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Aviso n. 283/2015: "Encaminhe-se ao Sr. Deputado Paulo Foletto, autor da SIT n. 61/2014. Publique-se." | ||||||||||||||||||||