PES 2 CCJC => PL 2902/2011

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator

Acessória de:

PL 2902/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vieira da Cunha - PDT/RS

06/08/2014

Ementa

Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, do PL 2902/2011, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição, das Emendas nºs 1 e 2 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e das Emenda nºs 1, 2 e 3 apresentadas ao Substitutivo anterior.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, do PL 2902/2011, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição, das Emendas nºs 1 e 2 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e das Emenda nºs 1, 2 e 3 apresentadas ao Substitutivo anterior.

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Vieira da Cunha

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