MSC 133/2014 => MPV 647/2014

Mensagem

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 187/2014

Acessória de:

MPV 647/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

05/08/2014

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 647/2014, que " Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/08/2014

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 133/2014, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 647/2014, que ' Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, e dá outras providências'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 133/2014, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 647/2014, que ' Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, e dá outras providências'".