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PL 7861/2014
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Washington Reis - PMDB/RJ 05/08/2014
Ementa
Denomina "Túnel Governador Marcelo Alencar" o novo túnel da Nova Subida da Serra de Petrópolis, localizado na altura do Km 78 da BR-040, no Estado do Rio de Janeiro.
Indexação
Denominação, túnel, rodovia federal, Petrópolis (RJ).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/08/2014 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/08/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 7861/2014, pelo Deputado Washington Reis (PMDB-RJ), que: "Denomina "Túnel Governador Marcelo Alencar" o novo túnel da Nova Subida da Serra de Petrópolis, localizado na altura do Km 78 da BR-040, no Estado do Rio de Janeiro".
08/08/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
28/08/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/14 PÁG 89 COL 01.
29/08/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
02/09/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ)
03/09/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/09/2014)
28/10/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/11/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), pela aprovação.
10/12/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
11/12/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
11/12/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
12/12/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 13/12/14, PÁG 52 COL 01, Letra A.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-251/2015.
17/03/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
18/03/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2015)
30/03/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/07/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição.
09/08/2016 Comissão de Cultura (CCULT) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta pelo Relator.
09/08/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvido ao Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
20/10/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda.
14/12/2016 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
15/12/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
15/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
16/12/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 17/12/16, PÁG 86 COL 01, Letra B.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
22/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 7861/2014    Emendas apresentadas
PL 7861/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/08/2014 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
08/08/2014 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 7861/2014    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 7861/2014 Parecer do Relator 05/07/2016 Jean Wyllys Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição.
PRL 2 CCULT => PL 7861/2014 Parecer do Relator 20/10/2016 Jean Wyllys Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda.
PAR 1 CCULT => PL 7861/2014 Parecer de Comissão 14/12/2016 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 7861/2014 Parecer do Relator 27/11/2014 Alexandre Santos Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), pela aprovação.
PAR 1 CVT => PL 7861/2014 Parecer de Comissão 10/12/2014 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), pela aprovação.