"Dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas."
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
| EMC-A 1 CCULT => PL 6408/2013 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6408/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 04/06/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação: "Dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas." |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/06/2014 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/06/2014 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. | |||||||||||||||