| RIC 4434/2014 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 05/08/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA, Miguel Rossetto, acerca do processo de reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 26/02/2015 | Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta. DCD de 27/02/15 PÁG 381 COL 01. |
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta. DCD de 27/02/15 PÁG 381 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/08/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 4434/2014, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA, Miguel Rossetto, acerca do processo de reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA". | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| 23/02/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 576/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica". | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-576/2015. | ||||||||||||||||||||
| 26/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta. DCD de 27/02/15 PÁG 381 COL 01. |
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| 26/02/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD de 27/02/15 PÁG 309 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 02/03/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Of. n. 427/2015/SGM/P. Comunica ao autor a declaração de prejudicialidade do RIC nº 4434, de 2014. | ||||||||||||||||||||