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REQ 10600/2014 => PL 2403/2003
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 2403/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Francisco Praciano - PT/AM 05/08/2014
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 2633, de 2011, que "Altera o art. 2° do Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n/ 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
06/08/2014 Com fundamento no art. 163, VIII, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro prejudicado o Requerimento n. 10.600/2014 em face do deferimento do Requerimento n. 10.599/2014, de mesma finalidade. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/08/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com fundamento no art. 163, VIII, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro prejudicado o Requerimento n. 10.600/2014 em face do deferimento do Requerimento n. 10.599/2014, de mesma finalidade. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/08/2014 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento n. 10600/2014, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 2366, de 2011, que "Altera o art. 2° do Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n/ 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."".
06/08/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Com fundamento no art. 163, VIII, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro prejudicado o Requerimento n. 10.600/2014 em face do deferimento do Requerimento n. 10.599/2014, de mesma finalidade. Publique-se. Oficie-se.
06/08/2014 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 07/08/2014
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
06/08/2014 Com fundamento no art. 163, VIII, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro prejudicado o Requerimento n. 10.600/2014 em face do deferimento do Requerimento n. 10.599/2014, de mesma finalidade. Publique-se. Oficie-se.