Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Cultura.
| PRL 1 CCJC => PL 4473/2012 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4473/2012 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rosane Ferreira - PV/PR | 04/08/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Cultura. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/08/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Cultura. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/08/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Cultura. | |||||||||||||||