- TVR 832/2014 - Portaria nº 128, de 16 de fevereiro de 2005 - Associação dos Amigos e Produtores Rurais de Caxingó - AAPRC, no município de Caxingó - PI;
- TVR 833/2014 - Portaria nº 17, de 20 de janeiro de 2012 - Associação Urumajó de Radiodifusão Comunitária , no município de Augusto Correia - PA;
- TVR 834/2014 - Portaria nº 38, de 20 de janeiro de 2012 - Associação de Radiodifusão Comunitária de São José Inhacorá, no município de São José do Inhacorá - RS;
- TVR 835/2014 - Portaria nº 118, de 02 de março de 2012 - Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Nova Viçosa, no município de Nova Viçosa - BA;
- TVR 836/2014 - Portaria nº 167, de 21 de março de 2012 - Associação Comunitária Resgate da Misericórdia, no município de Caxias do Sul - RS;
- TVR 837/2014 - Portaria nº 172, de 21 de março de 2012 - Associação Comunitária Escola Viva, no município de João Pinheiro - MG;
- TVR 838/2014 - Portaria nº 178, de 27 de março de 2012 - Associação Comunitária de Rádio Difusão de Riacho dos Machados, no município de Riacho dos Machados - MG;
- TVR 839/2014 - Portaria nº 265, de 28 de agosto de 2012 - Associação Comunitária de Cultura e Informação Pauiniense, no município de Pauiní - AM;
- TVR 840/2014 - Portaria nº 270, de 06 de junho de 2012 - Associação Timboteuense de Radiodifusão Comunitária - ATRC, no município de Nova Timboteua - PA;
- TVR 841/2014 - Portaria nº 275, de 06 de junho de 2012 - Associação Comunitária Rádio Itati, no município de Itati - RS;
- TVR 842/2014 - Portaria nº 278, de 06 de junho de 2012 - Associação Retiro Velho Radiodifusão de Piedade do Rio Grande, no município de Piedade do Rio Grande - MG;
- TVR 843/2014 - Portaria nº 280, de 06 de junho de 2012 - Associação de Radiodifusão Comunitária Aracy, no município de São Carlos - SP;
- TVR 844/2014 - Portaria nº 282, de 06 de junho de 2012 - Centro de Apoio Social Amigos da Solidariedade, no município de Nova Iguaçu - RJ;
- TVR 845/2014 - Portaria nº 343, de 11 de julho de 2012 - Associação Cultural e de Comunicação Flor do Cerrado, no município de Primavera do Leste - MT;
- TVR 846/2014 - Portaria nº 344, de 11 de julho de 2012 - Associação Comunitária de Ação e Desenvolvimento de Algodão de Jandaíra, no município de Algodão de Jandaíra - PB;
- TVR 847/2014 - Portaria nº 372, de 28 de agosto de 2012 - União Comunitária Recreativa Aloandense, no município de Aloândia - GO;
- TVR 848/2014 - Portaria nº 373, de 28 de agosto de 2012 - Associação Cultural Radiofônica e Comunitária de Betim, no município de Betim - MG;
- TVR 849/2014 - Portaria nº 375, de 28 de agosto de 2012 - Associação Cultural e Recreativa da Comunidade Iacriense - ACRECI, no município de Iacri - SP;
- TVR 850/2014 - Portaria nº 384, de 28 de agosto de 2012 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Bagre - ARCB, no município de Bagre - PA;
- TVR 851/2014 - Portaria nº 385, de 28 de agosto de 2012 - Associação Comunitária Cultural e Educacional São Vendelino - ACCEVS, no município de São Vendelino - RS;
- TVR 852/2014 - Portaria nº 428, de 05 de outubro de 2012 - Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Maravilhas, no município de Maravilhas - MG;
- TVR 853/2014 - Portaria nº 430, de 05 de outubro de 2012 - Associação de Comunicação e Cultura da Comunidade de Marília, no município de Marília - SP;
- TVR 854/2014 - Portaria nº 431, de 05 de outubro de 2012 - Associação Beneficente Cultural e Educacional Amor ao Próximo, no município de Imaruí - SC;
- TVR 855/2014 - Portaria nº 10, de 01 de fevereiro de 2013 - Associação de Moradores do Bairro Piçarra Nova, no município de Nazaré do Piauí - PI;
- TVR 856/2014 - Portaria nº 91, de 12 de abril de 2013 - Associação de Moradores do Distrito de Colorado do Norte, no município de Nova Canaã do Norte - MT;
- TVR 857/2014 - Portaria nº 98, de 19 de abril de 2013 - Associação de Serviço de Radiodifusão Cultural Comunitária do Bairro Santa Maria II, no município de Várzea Grande - MT;
- TVR 858/2014 - Portaria nº 153, de 06 de junho de 2013 - Associação Comunitária São Miguel de Quixeramobim, no município de Quixeramobim - CE;
- TVR 859/2014 - Portaria nº 166, de 20 de junho de 2013 - Associação Comunitária Solidariedade e Desenvolvimento de São Luiz Gonzaga, no município de São Luiz Gonzaga - RS;
- TVR 860/2014 - Portaria nº 168, de 20 de junho de 2013 - Associação de Radiofônica Comunitária Stilus FM, no município de Angatuba - SP;
- TVR 861/2014 - Portaria nº 204, de 10 de julho de 2013 - Associação Comunitária de Ponto dos Volantes, no município de Ponto dos Volantes - MG;
- TVR 862/2014 - Portaria nº 207, de 10 de julho de 2013 - Associação Garibaldense de Cultura - AGC, no município de Garibaldi - RS;
- TVR 863/2014 - Portaria nº 235, de 07 de agosto de 2013 - Associação Cultural de Monte Azul, no município de Monte Azul - MG;
- TVR 864/2014 - Portaria nº 243, de 07 de agosto de 2013 - Associação de Pais, Alunos e Mestres de Santa Luzia - Touros/RN, no município de Touros - RN;
- TVR 865/2014 - Portaria nº 247, de 07 de agosto de 2013 - Associação Cultural Guarujá, no município de Guarujá do Sul - SC;
- TVR 866/2014 - Portaria nº 248, de 07 de agosto de 2013 - Associação Guzolandense de Radiodifusão Comunitária - AGRACOM, no município de Guzolândia - SP;
- TVR 867/2014 - Portaria nº 249, de 07 de agosto de 2013 - Associação Comunitária de Difusão Chapada da Natividade - ACDDCDN, no município de Chapada da Natividade - TO;
- TVR 868/2014 - Portaria nº 250, de 07 de agosto de 2013 - Associação de Difusão Comunitária Portal do Jalapão - ADCPDJ, no município de Lizarda - TO;
- TVR 869/2014 - Portaria nº 260, de 28 de agosto de 2013 - Associação de Radiodifusão Nova Comunitária FM de Iraceminha, no município de Iraceminha - SC;
- TVR 870/2014 - Portaria nº 261, de 28 de agosto de 2013 - Associação Professor Heitor Nunes da Matta, no município de Guanhães - MG;
- TVR 871/2014 - Portaria nº 283, de 27 de setembro de 2013 - Associação Bom Jesus de Comunicação e Cultura - ABJDCC, no município de Bom Jesus do Tocantins - TO;
- TVR 872/2014 - Portaria nº 284, de 27 de setembro de 2013 - Associação de Pequenos Produtores de Tocantínia, no município de Tocantínia - TO;
- TVR 873/2014 - Portaria nº 287, de 27 de setembro de 2013 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Feira da Mata, no município de Feira da Mata - BA;
- TVR 874/2014 - Portaria nº 288, de 27 de setembro de 2013 - Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Iraquara, no município de Iraquara - BA;
- TVR 875/2014 - Portaria nº 289, de 27 de setembro de 2013 - Instituto de Desenvolvimento do Vale do Jaguaripe, no município Muniz Ferreira - BA;
- TVR 876/2014 - Portaria nº 295, de 27 de setembro de 2013 - Organização Ecológica Cultural Corimbataí, no município de Piracicaba - SP.
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
1 - Portaria nº 128, de 16 de fevereiro de 2005 - Associação dos Amigos e Produtores Rurais de Caxingó - AAPRC, no município de Caxingó - P1;
2 - Portaria nº 17, de 20 de janeiro de 2012 - Associação Urumajá de Radiodifusão Comunitária, no município de Augusto Correia - PA;
3 - Portaria nº 38, de 20 de janeiro de 2012 - Associação de Radiodifusão Comunitária de São José Inhacorá, no município de São José do Inhacorá - RS;
4- Portaria nº 118, de 2 de março de 2012 - Associação Educativa do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Nova Viçosa, no município de Nova Viçosa - BA;
5 - Portaria nº 167, de 21 de março de 2012 - Associação Comunitária Resgate da Misericórdia, no município de Caxias do Sul - RS;
6 - Portaria nº 172, de 21 de março de 2012 - Associação Comunitária Escola Viva, no município de João Pinheiro - MG;
7 - Portaria nº 178, de 27 de março de 2012 - Associação Comunitária de Rádio Difusão de Riacho dos Machados, no município de Riacho dos Machados - MG;
8 - Portaria nº 265, de 28 de agosto de 2012 - Associação Comunitária de Cultura e Informação Pauiniense, no município de Pauiní - AM;
9 - Portaria nº 270, de 6 de junho de 2012 - Associação Timboteuense de Radiodifusão Comunitária - ATRC, no município de Nova Timboteua - PA;
10- Portaria nºl 275, de 6 de junho de 2012 - Associação Comunitária Rádio Itati, no município de Itati - RS;
11 - Portaria nº 278, de 6 de junho de 2012 - Associação Retiro Velho Radiodifusão de Piedade do Rio Grande, no município de Piedade do Rio Grande MG;
12 - Portaria nº 280, de 6 de junho de 2012 - Associação de Radiodifusão Comunitária Aracy, no município de São Carlos - SP;
13 - Portaria nº 282, de 6 de junho de 2012- Centro de Apoio Social Amigos da Solidariedade, no município de Nova Iguaçu - RJ;
14- Portaria nº 343, de 11 de julho de 2012 - Associação Cultural e de Comunicação Flor do Cerrado, no município de Primavera do Leste - MT;
15 - Portaria nº 344, de 11 de julho de 2012 - Associação Comunitária de Ação e Desenvolvimento de Algodão de Jandaíra, no município de Algodão de Jandaíra - PB;
16 - Portaria nº 372, de 28 de agosto de 2012 - União Comunitária Recreativa Aloandense, no município de Aloândia - Go;
17 - Portaria nº 373, de 28 de agosto de 2012- Associação Cultural Radiofônica e Comunitária de Betim, no município de Betim - MG;
18- Portaria nº 375, de 28, de agosto de 2012 - Associação Cultural e Recreativa da Comunidade lacriense - ACRECI, no município de lacri - SP;
19 - Portaria nº 384, de 28 de agosto de 2012 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Bagre - ARCB, no município de Bagre - PA;
20- Portaria nº 385, de 28 de agosto de 2012 - Associação Comunitária Cultural e Educacional São Vendelino - ACCEVS, no município de São Vendelino - RS;
21 - Portaria nº 428, de 5 de outubro de 2012 - Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Maravilhas, no município de Maravilhas - MG;
22 - Portaria nº 430, de 5 de outubro de 2012 - Associação de Comunicação e Cultura da Comunidade de Marília, no município de Marília - SP;
23 - Portaria nº 431, de 5 de outubro de 2012- Associação Beneficente Cultural e Educacional Amor ao Próximo, no município de Imaruí - SC;
24- Portaria nº 10, de lº de fevereiro de 2013 - Asssociação de Moradores do Bairro Piçarra Nova, no município de Nazaré do Piauí - P1;
25- Portarianº 91, Ále 12 de abril de 2013 - Associação de Moradores do Distnto de Cobrado do Norte, no murncipio de Nova Canaã do Norte - MT;
26 - Portaria nº 98, de 19 de abril de 2013 - Associação de Serviço de Radiodifusão Cultural Comunitária do Bairro Santa Maria II, no município de Várzea Grande - MT;
27 - Portaria nº 153, de 6 de junho de 2013 - Associação Comunitária São Miguel de Quixeramobim, no município de Quixeramobim - CE;
28 - Portaria nº 166, de 20 de junho de 2013 - Associação Comunitária Solidariedade e Desenvolvimento de São Luiz Gonzaga, no município de São Luiz Gonzaga - RS;
29- Portaria nº 168, de 20 de junho de 2013 - Associação de Radiofônica Comunitária Stilus FM, no município Angatuba - SP; e
30- Portaria nº 204, de 10 de julho de 2013 - Associação Comunitária de Ponto dos Volantes, no município de Ponto dos Volantes - MG;
31 - Portaria nº 207, de 10 de julho de 20l3 - Associação Garibaldense de Cultura - AGC, no município de Garibaldi - RS;
32 - Portaria nº 235, de 7 de agosto de 2013 - Associação Cultural de Monte Azul, no município de Monte Azul - MG;
33 - Portaria nº 243, de 7 de agosto de 2013 - Associação de Pais, Alunos e Mestres de Santa Luzia - Touros/RN, no município de Touros - RN;
34- Portaria nº 247, de 7 de agosto de 2013 - Associação Cultural Guarujá, no município de Guarujá do Sul - SC;
35 - Portaria nº 248, de 7 de agosto de 2013 - Associação Guzolandense de Radiodifusão Comunitária - AGRACOM, no município de Guzolândia - SP;
36 - Portaria nº 249, de 7 de agosto de 2013 - Associação Comunitária de Difusão Chapada da Natividade ACDDCDN, no município de Chapada da Natividade - TO;
37 - Portaria nº 250, de 7 de agosto de 2013 - Ass~ciação de Difusão Comunitária Portal do Jalapão - ADCPDJ, no município de Lizarda -TO;
38 - Portaria nº 260, de 28 de agosto de 2013 - Associação de Radiodifusão Nova Comunitária FM de fraceminha, no município de Traceminha - SC;
39 - Portada nº 261, de 28 de agosto de 2013 - Associação Professor Heitor Nunes da Matta, no município de Guanhães - MG;
40- Portaria nº 283, de 27 de setembro de 2013 - Associação Bom Jesus de Comunicação e Cultura - ABJDCC, no município de Bom Jesus do Tocantins - TO;
41 - Portaria nº 284, de 27 de setembro de 2013 - Associação de Pequenos Produtores de Tocantínia, no município de Tocantínia - TO;
42- Portaria nº 287, de 27 de setembro de 2013 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Feira da Mata, no município de Feira da Mata - BA;
43 - Portaria nº 288, de 27 de setembro de 2013 - Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Iraquara, no município de Iraquara - BA;
44 - Portaria nº 289, de 27 de setembro de 2013 - Instituto de Desenvolvimento do Vale do Jaguaripe, no município Muniz Ferreira - BA;
45 - Portaria nº 295, de 27 de setembro de 2013 - Organização Ecológica Cultural Corimbataí, no município de Piracicaba - SP.
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