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SUG 144/2014 CLP
Sugestão
Situação:
Transformado em nova proposição
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos 29/07/2014
Ementa
Sugere Projeto de Lei para instituir o Sistema Federal de Ouvidorias, no âmbito do Poder Executivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/07/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformada na INC-804/2015
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/07/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 144/2014, pelo Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos, que: "Sugere Projeto de Lei para instituir o Sistema Federal de Ouvidorias, no âmbito do Poder Executivo".
08/10/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)
30/06/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação, nos termos da Indicação apresentada.
08/07/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformada na INC-804/2015
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 144/2014 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 144/2014 CLP Parecer do Relator 30/06/2015 Luiza Erundina Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação, nos termos da Indicação apresentada.
PAR 1 CLP => SUG 144/2014 CLP Parecer de Comissão 08/07/2015 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação, nos termos da Indicação apresentada.