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RIC 4406/2014
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vicentinho - PT/SP 23/07/2014
Ementa
Requerimento de Informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República para que a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC acerca da construção e funcionamento de aeroporto na cidade de Cláudio/Minas Gerais em área desapropriada pelo governo daquele Estado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
08/09/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/11/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1047/14, de 12 de novembro de 2014.
26/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/07/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 4406/2014, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requerimento de Informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República para que a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC acerca da construção e funcionamento de aeroporto na cidade de Cláudio/Minas Gerais em área desapropriada pelo governo daquele Estado".
01/08/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
08/09/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
23/09/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 08/10/14 PÁG 93 COL 01. Suplemento ao 146.
01/10/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  947/2014, ao Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da PR, Wellington Moreira Franco .
Prazo para Resposta Externas (de 02/10/2014 a 31/10/2014)
11/11/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 359/2014/SAC-PR, de 11 de novembro de 2014, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
12/11/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1047/14, de 12 de novembro de 2014.
26/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:15 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4406/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/09/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 4406/2014    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4406/2014 Parecer do Relator 08/09/2014 Arlindo Chinaglia Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.