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SBT 1 CVT => PL 2056/2011
Substitutivo
Acessória de:
PL 2056/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hugo Leal - PROS/RJ 21/07/2014
Ementa
Altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/07/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ).
Tramitação
Data Andamento
21/07/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ).