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REP 31/2014
Representação
Situação:
Tramitação Finalizada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edimar Pereira Lima 18/07/2014
Ementa
Representação de autoria do Senhor Edimar Pereira Lima, que apresenta denúncias sobre fraudes existentes no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Estado de Roraima - SENAC/RR e Serviço Social do Comércio do Estado de Roraima - SESC/RR e requer seja instaurado processo de investigação em suas gestões.
Indexação
Investigação, denúncia, fraude, gestão, Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc), Roraima.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/07/2014 Numere-se, publique-se e, após, devolva-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC.
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/07/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Numere-se, publique-se e, após, devolva-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC.
13/07/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/07/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Numere-se, publique-se e, após, devolva-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC.
04/08/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento pela CFFC.
29/10/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR)
05/11/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
19/11/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC)
05/04/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 6231/2017, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Requer a reconstituição de Representações, cujos relatores deixaram de integrar a CFFC".
24/04/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado no Requerimento n. 6.231/2017, conforme o seguinte teor: ""Defiro a reconstituição de Representações n. 6/2007, 24/2013 e 31/2014, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".
26/04/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CFFC os autos reconstituídos.
11/05/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/05/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO)
01/06/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28/06/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. João Arruda (PMDB-PR)
14/12/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/05/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR)
08/07/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFFC, pelo Deputado Jhonatan de Jesus  (REPUBLIC/RR).
Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), pelo arquivamento.
13/07/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião
Encaminhou a votação os Deputado Leo de Brito.
Aprovado o Parecer.
14/07/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFFC, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
14/07/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
15/07/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 16/07/2021, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REP 31/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/07/2014 Numere-se, publique-se e, após, devolva-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC.
REP 31/2014    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFFC => REP 31/2014 Parecer do Relator 08/07/2021 Jhonatan de Jesus Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), pelo arquivamento.
PAR 1 CFFC => REP 31/2014 Parecer de Comissão 14/07/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Parecer da Comissão pelo arquivamento.
REP 31/2014    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 6231/2017 => REP 6/2007 Requerimento de Reconstituição de proposição 05/04/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Requer a reconstituição de Representações, cujos relatores deixaram de integrar a CFFC