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PRC 257/2014
Projeto de Resolução
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto Freire - PPS/SP, Fernando Ferro - PT/PE, Arlindo Chinaglia - PT/SP 16/07/2014
Ementa
Institui o Prêmio "Mérito Científico Mário Schenberg" a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam o desenvolvimento científico nas diversas áreas de atuação.
Indexação
Criação, Prêmio Mérito Científico Mário Schenberg, desenvolvimento científico, critério, indicação, inscrição, Mesa Diretora, Câmara dos Deputados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/07/2014 À Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Apensados
Apensados ao PRC 257/2014 (3)
PRC 94/2015 (2), PRC 121/2019, PRC 59/2021
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) 11/12/2014 -
Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN), pela aprovação.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
16/07/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução n. 257/2014, pelo Deputado Roberto Freire (PPS-SP), que: "Institui o Prêmio "Mérito Científico Mário Schenberg" a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam o desenvolvimento científico nas diversas áreas de atuação".
18/07/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
À Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
04/08/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/14 PÁG 174 COL 01.
05/08/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN)
11/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN), pela aprovação.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
02/03/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 724/2015, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposição".
04/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-724/2015.
10/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
24/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1094/2015.
11/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PRC-94/2015.
11/11/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3521/2015, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), que: "Requer a desapensação do Projeto de Resolução nº 94/2015 do Projeto de Resolução nº 257/2014".
19/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 3.521/2015, coforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.521/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Resolução n. 94/2015 e 257/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
02/02/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/02/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
26/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/03/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 886/2019, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de Projeto de Resolução.

".
26/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-886/2019.
Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)
03/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE)
23/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
A Relatora, Dep. Marília Arraes , deixou de ser membro da Comissão
14/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG)
08/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), 2ª Secretária
03/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 257/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/07/2014 À Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
18/07/2014 À Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
PRC 257/2014    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => PRC 257/2014 Parecer do Relator 11/12/2014 Fábio Faria Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN), pela aprovação.
PRC 257/2014    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 724/2015 => PL 48/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 02/03/2015 Arlindo Chinaglia Requer o desarquivamento de proposição.
REQ 3521/2015 => PRC 257/2014 Requerimento de Desapensação 11/11/2015 Fábio Sousa Requer a desapensação do Projeto de Resolução nº 94/2015 do Projeto de Resolução nº 257/2014.
REQ 886/2019 => PRC 257/2014 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 20/03/2019 Arlindo Chinaglia Requer o desarquivamento de Projeto de Resolução.