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ESB 1 CCJC => SBT 2 CSSF => PL 1534/2007
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 2 CSSF => PL 1534/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sandra Rosado - PSB/RN 16/07/2014
Ementa
SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE LEI DE NOS 1.534/07, 2.481/07, 3.048/08, 3.278/08, 5.136/09 e 5.625/09
(Da Comissão de Seguridade Social e Família)
Dispõe sobre o atendimento prioritário, nos serviços públicos de saúde, de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da CSSF, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).
Tramitação
Data Andamento
16/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da CSSF, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).