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REQ 10568/2014 => PLP 438/2008 |
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Requerimento de Desapensação |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PLP 438/2008 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sandra Rosado - PSB/RN |
16/07/2014 |
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Ementa |
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Requer sejam desapensados o PLP nº 438, de 2008 que altera a Lei Complementar nº 95, de 1998, para dispor sobre a linguagem inclusiva na legislação e nos documentos oficiais, e o PLP nº 362, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 95, de 1998, dispondo sobre o uso de expressão em língua estrangeira nos textos legais e nas proposições legislativas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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07/08/2014 |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.568/2014. Desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 362/2013 do Projeto de Lei Complementar n. 438/2008. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei Complementar n. 362/2013 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP 362/2013: À CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de tramitação: Prioridade] |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/08/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.568/2014. Desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 362/2013 do Projeto de Lei Complementar n. 438/2008. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei Complementar n. 362/2013 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP 362/2013: À CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de tramitação: Prioridade] |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/07/2014 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10568/2014, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Requer sejam desapensados o PLP nº 438, de 2008 que altera a Lei Complementar nº 95, de 1998, para dispor sobre a linguagem inclusiva na legislação e nos documentos oficiais, e o PLP nº 362, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 95, de 1998, dispondo sobre o uso de expressão em língua estrangeira nos textos legais e nas proposições legislativas". |
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07/08/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.568/2014. Desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 362/2013 do Projeto de Lei Complementar n. 438/2008. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei Complementar n. 362/2013 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP 362/2013: À CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de tramitação: Prioridade] |
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07/08/2014 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 08/08/2014 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 10568/2014 => PLP 438/2008 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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07/08/2014 |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.568/2014. Desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 362/2013 do Projeto de Lei Complementar n. 438/2008. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei Complementar n. 362/2013 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP 362/2013: À CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de tramitação: Prioridade] |
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