| PRC 256/2014 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Resolução | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 58/2014 | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Moreira Mendes - PSD/RO | 16/07/2014 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Institui o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira" da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 18/07/2014 | Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 04/11/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 58/2014. DCD de 05/11/14 PÁG 03 COL 01.Suplemento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 16/07/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Resolução n. 256/2014, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que: "Institui o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira" da Câmara dos Deputados". | ||||||||||||||||||||||
| 18/07/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| 04/08/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/14 PÁG 172 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| 05/08/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) | ||||||||||||||||||||||
| 04/11/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10766/2014, pelos Deputados Moreira Mendes, Líder do PSD; Eduardo Cunha, Líder do PMDB; Mendonça Filho, Líder do DEM; Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS; Bernardo Santana de Vasconcellos, Líder do Bloco Parlamentar PR,PTdoB,PRP; Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB; Afonso Florence, na qualidade de Líder do PT; Dr. Ubiali, na qualidade de Líder do PSB; Nelson Marquezeli, na qualidade de Líder do PTB; e Henrique Fontana, Líder do Governo; que: "Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 256, de 2014". | ||||||||||||||||||||||
| 04/11/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
| 04/11/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado à CCJC. | ||||||||||||||||||||||
| 04/11/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade, requerimento dos Srs. Moreira Mendes, Líder do PSD; Eduardo Cunha, Líder do PMDB; Mendonça Filho, Líder do DEM; Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS; Bernardo Santana de Vasconcellos, Líder do Bloco Parlamentar PR,PTdoB,PRP; Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB; Afonso Florence, na qualidade de Líder do PT; Dr. Ubiali, na qualidade de Líder do PSB; Nelson Marquezeli, na qualidade de Líder do PTB; e Henrique Fontana, Líder do Governo; que: "requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 256, de 2014". | ||||||||||||||||||||||
| • | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 10766/2014 => PRC 256/2014. | ||||||||||||||||||||||
| 04/11/2014 | Plenário (PLEN) - 19:55 Sessão Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||
| • | Discussão em turno único (EXTRAPAUTA). | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | ||||||||||||||||||||||
| • | Encerrada a discussão. | ||||||||||||||||||||||
| • | Votação em turno único. | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Projeto de Resolução nº 256 de 2014. | ||||||||||||||||||||||
| • | Votação da Redação Final. | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR). | ||||||||||||||||||||||
| • | A matéria vai à promulgação (PRC 256-A/2014). DCD de 05/11/14 PÁG 205 COL 01. |
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| • | Promulgada a Resolução nº 58 de 2014. | ||||||||||||||||||||||
| 04/11/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 58/2014. DCD de 05/11/14 PÁG 03 COL 01.Suplemento. | ||||||||||||||||||||||
| 06/02/2023 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposições". | ||||||||||||||||||||||