Imprimir

PRC 256/2014
Projeto de Resolução
Situação:
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 58/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Moreira Mendes - PSD/RO 16/07/2014
Ementa
Institui o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira" da Câmara dos Deputados.
Indexação
Criação, Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira, Comissão de Agricultura Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), Mesa Diretora, critério, indicação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/07/2014 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 58/2014. DCD de 05/11/14 PÁG 03 COL 01.Suplemento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/07/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução n. 256/2014, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que: "Institui o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira" da Câmara dos Deputados".
18/07/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
04/08/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/14 PÁG 172 COL 01.
05/08/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
04/11/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10766/2014, pelos Deputados Moreira Mendes, Líder do PSD; Eduardo Cunha, Líder do PMDB; Mendonça Filho, Líder do DEM; Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS; Bernardo Santana de Vasconcellos, Líder do Bloco Parlamentar PR,PTdoB,PRP; Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB; Afonso Florence, na qualidade de Líder do PT; Dr. Ubiali, na qualidade de Líder do PSB; Nelson Marquezeli, na qualidade de Líder do PTB; e Henrique Fontana, Líder do Governo; que: "Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 256, de 2014".
04/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.
04/11/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CCJC.
04/11/2014 Plenário (PLEN)
Aprovado, por unanimidade, requerimento dos Srs. Moreira Mendes, Líder do PSD; Eduardo Cunha, Líder do PMDB; Mendonça Filho, Líder do DEM; Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS; Bernardo Santana de Vasconcellos, Líder do Bloco Parlamentar PR,PTdoB,PRP; Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB; Afonso Florence, na qualidade de Líder do PT; Dr. Ubiali, na qualidade de Líder do PSB; Nelson Marquezeli, na qualidade de Líder do PTB; e Henrique Fontana, Líder do Governo; que: "requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 256, de 2014".
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 10766/2014 => PRC 256/2014.
04/11/2014 Plenário (PLEN) - 19:55 Sessão Deliberativa Extraordinária
Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 256 de 2014.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR).
A matéria vai à promulgação (PRC 256-A/2014).
DCD de 05/11/14  PÁG 205 COL 01.
Promulgada a Resolução nº 58 de 2014.
04/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 58/2014. DCD de 05/11/14 PÁG 03 COL 01.Suplemento.
06/02/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposições".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 256/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/07/2014 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
18/07/2014 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
PRC 256/2014    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => PRC 256/2014 Parecer do Relator 04/11/2014 Arlindo Chinaglia Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PRC 256/2014 Parecer Proferido em Plenário 04/11/2014 Abelardo Lupion Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
PPP 1 MESA => PRC 256/2014 Parecer Proferido em Plenário 04/11/2014 Arlindo Chinaglia Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.
RDF 1 => PRC 256/2014 Redação Final 04/11/2014 Abelardo Lupion Redacao Final
PRC 256/2014    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 10766/2014 => PRC 256/2014 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 04/11/2014 Moreira Mendes Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 256, de 2014.