REQ 10/2014 PEC32509 => PEC 325/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 325/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

16/07/2014

Ementa

Requer a realização de diligência no Instituto Médico Legal e Instituto de Identificação, em Brasília, com a finalidade de contribuir para discussão da PEC 325/09.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/07/2014

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada (PEC32509)
Apresentação do Requerimento n. 10/2014, pela Deputada Erika Kokay, que: "Requer a realização de diligência no Instituto Médico Legal e Instituto de Identificação, em Brasília, com a finalidade de contribuir para discussão da PEC 325/09".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/07/2014

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

•

Apresentação do Requerimento n. 10/2014, pela Deputada Erika Kokay, que: "Requer a realização de diligência no Instituto Médico Legal e Instituto de Identificação, em Brasília, com a finalidade de contribuir para discussão da PEC 325/09".

31/01/2015

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Não deliberado.

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Arquivado tendo em vista o fim da Legislatura.