Arquivado
| REQ 709/2014 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vanderlei Macris - PSDB/SP | 15/07/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita seja convocado o Presidente do Banco Central do Brasil, Ministro Alexandre Tombini, para prestar esclarecimentos sobre divergências relacionadas com o cálculo do superávit primário consolidado do Governo Central. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/02/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 709/2014, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Solicita seja convocado o Presidente do Banco Central do Brasil, Ministro Alexandre Tombini, para prestar esclarecimentos sobre divergências relacionadas com o cálculo do superávit primário consolidado do Governo Central". | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. Transformado em convite e incluída a discussão do PLN 36/2014. | ||||||||||||||||||||
| 18/11/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 153/2014-BCB/Aspar sugerindo a data de 27/11/2014 para a realização da Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 709/2014, de autoria do Dep. Vanderlei Macris | ||||||||||||||||||||
| 19/11/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 360/2014/CFFC-P ao Presidente do Banco Central, Sr. Alexandre Tombini informando que o tema objeto do Requerimento nº 790/2014, do Dep. Vanderlei Macris, seria tratado na Audiência Pública conjunta promovida pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, no dia 9 de dezembro de 2014 | ||||||||||||||||||||
| 09/12/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada pela Comissão Mista de Orçamento em em conjunto Comissão de Finanças e Tributação; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; do Senado Federal:Comissão de Assuntos Econômicos; Comissão de Meio Ambiente; Comissão de Defesa do Consumidor; e Comissão de Fiscalização e Controle; do Congresso Nacional: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. | ||||||||||||||||||||
| • | Notas taquigráficas | ||||||||||||||||||||
| 02/02/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho da Presidência: "Arquive-se o Requerimento 709/2014, em razão de ter alcançado seus objetivos." | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||