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EMP 58/2014 => PL 7735/2014
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 7735/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luis Carlos Heinze - PP/RS 15/07/2014
Ementa
Inclua-se artigo, onde couber, com a seguinte redação, e renumerem-se os demais artigos:
Art. X  Fica revogada a Medida Provisória nº 2.186-16, de 30 de agosto de 2001.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/07/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 58/2014 PLEN, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).