REQ 10530/2014 => PL 1057/2007

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1057/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dudu Luiz Eduardo - PSDC/RJ

15/07/2014

Ementa

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1057 de 2007 que Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

22/08/2014

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/08/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/07/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10530/2014, pelo Deputado Dudu Luiz Eduardo (PSDC-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1057 de 2007 que Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais".

21/08/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se.

22/08/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se.

02/09/2014

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 03/09/2014

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 10530/2014 => PL 1057/2007 Histórico de Despachos

Data

Despacho

21/08/2014

Junte-se aos autos. Publique-se.

22/08/2014

Junte-se aos autos. Publique-se.