REQ 491/2014 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilson Leitão - PSDB/MT

15/07/2014

Ementa

Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Sinop - MT, para debater o pacto federativo, especialmente nas atribuições dos municípios para com a educação, saúde e segurança pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/09/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado (Legislatura anterior).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/07/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 491/2014, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Sinop - MT, para debater o pacto federativo, especialmente nas atribuições dos municípios para com a educação, saúde e segurança pública".

16/07/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Pastor Eurico.

01/09/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Arquivado (Legislatura anterior).