| REQ 14/2014 PL699813 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nelson Pellegrino - PT/BA | 14/07/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário: Avanços do Marco Legal da Primeira Infância em Salvador-BA, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre a Primeira Infância, a fim de instruir o relatório do PL 6998/2013. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/07/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de 2013, do Sr. Osmar Terra e outros, que "altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" (PL699813) Apresentação do Requerimento n. 14/2014, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que: "Requer a realização de Seminário: Avanços do Marco Legal da Primeira Infância em Salvador-BA, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre a Primeira Infância, a fim de instruir o relatório do PL 6998/2013. ". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/07/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 14/2014, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que: "Requer a realização de Seminário: Avanços do Marco Legal da Primeira Infância em Salvador-BA, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre a Primeira Infância, a fim de instruir o relatório do PL 6998/2013. ". |
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| 15/07/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||