REQ 3/2014 PEC01911 => PEC 19/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 19/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Colbert Martins - PMDB/BA, Hugo Motta - PMDB/PB

10/07/2014

Ementa

Solicita que seja realizado Seminário, na cidade de Feira de Santana para debater a PEC 19.A/2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/02/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" (PEC01911)
Arquivada, tendo em vista a extinção da Comissão ao término da Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/07/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 3/2014, pelos Deputados Colbert Martins (PMDB-BA) e Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Solicita que seja realizado Seminário, na cidade de Feira de Santana para debater a PEC 19.A/2011".

04/02/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivada, tendo em vista a extinção da Comissão ao término da Legislatura.