Aprovado por Unanimidade o Parecer.
| SUG 136/2014 CLP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformada no PL 6258/2016 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Federação dos Empregados e Operadores de Empilhadeiras em Geral do Estado de São Paulo | 03/06/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugere Projeto de Lei que altera a redação do "caput" do artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho e acrescenta a alínea "a" ao referido dispositivo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2016 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/06/2014 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 136/2014, pelo Federação dos Empregados e Operadores de Empilhadeiras em Geral do Estado de São Paulo, que: "Sugere Projeto de Lei que altera a redação do 'caput' do artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho e acrescenta a alínea 'a' ao referido dispositivo". | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2016 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 01/08/2016 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ) | ||||||||||||||||||||
| 24/08/2016 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2016 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | ||||||||||||||||||||
| 07/10/2016 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 6258/2016, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Acrescenta parágrafo ao art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as categorias profissionais diferenciadas constantes do Quadro de Atividades e Profissões a que se refere o art. 577 da CLT". | ||||||||||||||||||||