Arquivada
Substitutivos
e Votos
| SUG 141/2014 CLP | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Associação Brasil Legal | 09/07/2014 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugere Projeto de Lei que "dispõe sobre a constituição de elencos, personagens e apresentação de telenovelas, minisséries e de reality shows nas emissoras de televisão beneficiadas com a concessão pública, e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada |
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| Apensados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Apensados à SUG 141/2014 CLP (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/07/2014 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 141/2014, pela Associação Brasil Legal, que: "Sugere Projeto de Lei que 'dispõe sobre a constituição de elencos, personagens e apresentação de telenovelas, minisséries e de reality shows nas emissoras de televisão beneficiadas com a concessão pública, e dá outras providências'". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 142/2014, pela Associação Brasil Legal, que: "Sugere Projeto de Lei que 'dispõe sobre veiculação em telenovelas e minisséries de conteúdo relativo a controle social do patrimônio público, meio ambiente, trânsito, alimentação, eleições, saúde e aos artigos 1º, 2º, 3º, 5º, incisos I a LXXVII, 6º, incisos I a XXIV, 7º, 8º, 37, incisos I a XXII, §§ 1º a 10 e 194 a 225 da Constituição Federal, regulamentações e artigos 1º a 954 do Código Civil, em atendimento da finalidade educativa e informativa da programação, no termos dos artigos 220, § 3º, inciso II e 221, incisos I e IV, da Constituição Federal'". | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/07/2014 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP) | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/12/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação desta, e da SUG 142/2014 CLP, apensada, na forma do Projeto de Lei apresentado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Luiza Erundina, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| SUG 141/2014 CLP Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CLP => SUG 141/2014 CLP | Parecer do Relator | 04/12/2018 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação desta, e da SUG 142/2014 CLP, apensada, na forma do Projeto de Lei apresentado. | ||||||||||||||||||||||||