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SUG 137/2014 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria 07/07/2014
Ementa
Sugere a realização de Audiência Pública para debater o tema: "As Condições de Saúde e Segurança da Mineração Brasileira e o Marco Regulatório do Setor (PL n. 5807/13)".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/12/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/07/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 137/2014, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, que: "Sugere a realização de Audiência Pública para debater o tema: 'As Condições de Saúde e Segurança da Mineração Brasileira e o Marco Regulatório do Setor (PL n. 5807/13)'".
14/07/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA).
Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.
16/07/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
02/09/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Evento realizado.
18/12/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
18/03/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada e encaminhada ao arquivo março de 2015 - Guia Coarqui- Cedi 001/15
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 137/2014 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 137/2014 CLP Parecer do Relator 14/07/2014 Zequinha Marinho Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.
PAR 1 CLP => SUG 137/2014 CLP Parecer de Comissão 16/07/2014 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.