PL 7763/2014

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)

Origem:

PLS 19/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal - João Vicente Claudino - PTB/PI

02/07/2014

Ementa

Denomina Natália Ferreira Paes Landim o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí (IFPI) localizado no Município de São João do Piauí.

Indexação

Denominação, campus, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet), São João do Piauí (PI).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

11/07/2014

Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

01/09/2023

Comissão de Educação (CE)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2023)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão de Educação (CE)

30/09/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação.

Comissão de Cultura (CCULT)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido o Ofício nº 949/2014, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2013, de autoria do Senador João Vicente Claudino, constante dos autógrafos em anexo, que "Denomina 'Natália Ferreira Paes Landim' o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí (IFPI) localizado no Município de São João do Piauí"

02/07/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 7763/2014, pelo Senado Federal, que: "Denomina Natália Ferreira Paes Landim o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí (IFPI) localizado no Município de São João do Piauí".

11/07/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

14/07/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/07/14 PÁG 150 COL 01.

14/07/2014

Comissão de Educação (CE)

•

Recebimento pela CE.

15/07/2014

Comissão de Educação (CE)

•

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

16/07/2014

Comissão de Educação (CE)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/07/2014)

14/10/2014

Comissão de Educação (CE)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23/12/2014

Comissão de Educação (CE)

•

Devolvida sem Manifestação.

18/03/2015

Comissão de Educação (CE)

•

Designado Relator, Dep. Arnon Bezerra (PTB-CE)

19/08/2015

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Arnon Bezerra (PTB-CE).

•

Parecer do Relator, Dep. Arnon Bezerra (PTB-CE), pela aprovação.

02/09/2015

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Discutiram a Matéria: Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

•

Retirado de pauta de ofício.

21/06/2016

Comissão de Educação (CE)

•

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

19/09/2016

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI).

•

Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação.

31/01/2019

Comissão de Educação (CE)

•

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Átila Lira, deixou de ser membro da Comissão

14/03/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

15/03/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2019)

27/03/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02/04/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Mantido o parecer do Relator, Dep. Átila Lira

•

Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação.

10/04/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta, de ofício.

16/04/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

A Deputada Rejane Dias procedeu à leitura do Parecer do Relator, Deputado Átila Lira.

•

Vista conjunta aos Deputados Bacelar, Professora Dayane Pimentel e Waldenor Pereira.

23/04/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Prazo de Vista Encerrado

25/09/2019

Comissão de Educação (CE)

•

O Relator, Dep. Átila Lira, deixou de ser membro da Comissão

25/03/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)

30/09/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).

•

Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação.

06/10/2021

Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, de ofício.

24/11/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)

21/12/2022

Comissão de Educação (CE)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31/08/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)

01/09/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2023)

14/09/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 7763/2014 Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/07/2014

PL 7763/2014 Pareceres apresentados

Comissão de Educação (CE)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 3 CE => PL 7763/2014

Parecer do Relator

30/09/2021

Átila Lira

Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação.