Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 4368/1998, apensado.
| PRL 2 CCJC => PL 4367/1998 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4367/1998 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Hugo Leal - PROS/RJ | 02/07/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 4368/1998, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/07/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 4368/1998, apensado. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/07/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 4368/1998, apensado. | |||||||||||||||