REQ 10458/2014 => PL 7370/2014

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 7370/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, que "dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)"

11/06/2014

Ementa

Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, por 10 sessões.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

12/06/2014

.Defiro "ad referendum" do Plenário. Publique-se

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
.Defiro "ad referendum" do Plenário. Publique-se

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 10458/2014, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, que "dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)", que: "Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, por 10 sessões".

12/06/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

.Defiro "ad referendum" do Plenário. Publique-se

16/06/2014

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 17/06/2014

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 10458/2014 => PL 7370/2014 Histórico de Despachos

Data

Despacho

12/06/2014

.Defiro "ad referendum" do Plenário. Publique-se